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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33
Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem
A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:52
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP mantém condenação de ex-vereador de marília por improbidade
O político teria pedido verba pública e o carro oficial para realizar uma viagem, mas teria se
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:01
STJ responsabiliza companhia aérea por bagagem extraviada de passageira
Luzia voltava de uma viagem ao exterior e teve a sua bagagem extraviada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:27
Bufê é condenado por morte de motorista convocado nas férias para viajar de Minas ao DF
Durante a viagem no veículo do empregador, ele foi atingido por um tiro.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 51, de 25 de março de 2008
CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Viagem ao exterior.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 16:47
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC
Foi negado aplicação do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso. Apelação. Prestação de serviços. Danos materiais e morais.
Pedido indenizatório. Cobrança.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:36
Empresas de turismo devem indenizar cliente que cancelou viagem por motivo de saúde
Ela receberá R$ 12.384,89, a título de danos materiais, e R$ 5 mil pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Cruzeiro marítimo. Passageira que durante a viagem sofreu um "AVC" (Acidente Vascular Cerebral).
Indenização por danos morais e materiais. Atendimentos médicos prestados no navio que não detectaram a gravidade do quadro clínico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.
Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:00
Idosa cai em fosso durante viagem de ônibus e é indenizada em R$ 14 mil
A idosa não se conformou com o descaso da transportadora no momento em que caiu no fosso do pátio e sofreu diversas lesões
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:42
Responsabilidade de empresa por morte de empregado em viagem a trabalho é objetiva
O entendimento é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Viagem para Portugal por empresa turística. Autor impedido de entrar no país.